Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 27 | 0 | 0 | 32 |
| Chamamento Público | 34 | 3 | 1 | 1 | 0 | 76 | 0 | 1 | 116 |
| Concorrência Pública | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 7 | 1 | 1 | 24 | 8 | 1 | 42 |
| Contratação Direta | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 14 |
| Convite | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Credenciamento | 60 | 9 | 0 | 0 | 0 | 2 | 12 | 0 | 83 |
| Dispensa | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 61 | 0 | 0 | 62 |
| Inexigibilidade | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 5 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Pregão | 13 | 24 | 72 | 42 | 15 | 1877 | 28 | 5 | 2076 |
| Tomada de Preços | 0 | 3 | 18 | 14 | 5 | 150 | 3 | 0 | 193 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/CMDCA/FIA
Chamamento Público
04/03/2024
Em andamento
Chamamento Público
04/03/2024
Em andamento
Nº do Edital: Nº 001/2024/CMDCA/FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 04/03/2024
Valor Global: R$ 752.130,42
Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 1.2. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mafra através do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) que prestam serviços de atendimento a criança e/ou adolescente, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1.3. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e, no que couber, pelo Decreto nº 5.341, de 09 de novembro de 2023, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 1.4. Serão selecionadas as propostas melhores classificadas, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, até o limite global de R$ 752.130,42 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e trinta reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração, respeitados os limites estabelecidos no eixo temático e na meta relativa ao projeto.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024
Chamamento Público
25/01/2024
Em andamento
Chamamento Público
25/01/2024
Em andamento
Nº do Edital: 005/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 16.000,00
Objeto: O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, com objetivo de selecionar projetos sociais, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas para a execução de atividades que atuem no futebol de campo modalidade 11 de modo não profissional, que tenham disputado a última edição do campeonato municipal organizado pelo Departamento de Esportes de Mafra e que se comprometa a participar da próxima edição do campeonato que ocorrerá no ano corrente de 2024, mediante os seguintes objetivos: 1.1.1 Possibilitar e assegurar o desenvolvimento da prática amadora de futebol de campo modalidade 11 no Município, visando a manutenção e aprimoramento desta atividade através da transferência de recursos financeiros às instituições. 1.1.2 Incentivar a prática de atividade esportiva. 1.1.3 Assegurar o desenvolvimento da modalidade esportiva futebol de campo 11 em competições municipais. 1.1.4 Divulgar a prática do futebol de campo modalidade 11 no município de Mafra através de competições sediadas no mesmo, a fim de atrair maior número de praticantes, visando inclusive à descoberta de novos talentos. 1.1.5 Proporcionar, oportunizar e oferecer condições aos times de futebol mafrense de participarem das competições com equipamentos, uniformes e estrutura mínima necessária à prática do esporte. 1.2 As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3 Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4 Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 004/2023/CMDCA/FIA
Chamamento Público
15/12/2023
Em andamento
Chamamento Público
15/12/2023
Em andamento
Nº do Edital: 004/2023/CMDCA/FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 15/12/2023
Valor Global: R$ 1.000.000,00
Objeto: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Nº do Edital: 004/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 80.000,00
Objeto: 1.1 O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, com objetivo de selecionar entidade que execute Serviço de Proteção Social Especial, oferecendo acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de maneira provisória e, excepcionalmente, de longa permanência mediante os seguintes objetivos específicos: 1.1.1 Proporcionar às pessoas idosas um tratamento digno; 1.1.2 Oferecer, por meio de pessoal especializado e profissional, atendimento integral em unidade institucional com característica domiciliar, com acessibilidade consoante às normas da ABNT, assegurada alimentação adequada, convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua, bem como o acesso às atividades culturais, educativas, lúdicas e de lazer na comunidade; 1.1.3 Oferecer condições de fácil acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico aos idosos acolhidos; 1.1.4 Disponibilizar 2 (duas) vagas para acolhimento em caráter temporário oriundo de ordem judicial ou da equipe socioassistencial da Secretaria de Assistência Social do Município de Mafra, até que localizada vaga em instituição de acolhimento credenciada, para onde será encaminhado o idoso para acolhimento de longa permanência. 1.2As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Nº do Edital: 003/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 30.000,00
Objeto: 1.1 O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, com objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de pessoas portadoras de deficiências visuais mediante os seguintes objetivos: 1.1.1 Proporcionar às pessoas com deficiência visual atendimento que lhes possibilite ter mais qualidade de vida e inserção social; 1.1.2 Oferecer orientação a respeito de seus direitos como cidadão, feito por pessoal especializado e capacitado; 1.1.3 Proporcionar inclusão social a portadores de deficiência visual através de meios de interação com a vida social comum. 1.2As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Nº do Edital: 002/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 100.000,00
Objeto: 1.1 O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, com objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de acompanhamento de pessoas portadoras de neoplasias malignas mediante os seguintes objetivos: 1.1.1 Ofertar às pessoas portadoras de neoplasias malignas acompanhamento, por meio de atividades destinadas a este fim; 1.1.2 Realizar atividades de conscientização à comunidade para a importância das formas de controle e prevenção das diversas formas de neoplasias; 1.1.3 Divulgar campanhas que ajudem as pessoas portadoras de neoplasias, assim como de famílias de pessoas acometidas pela doença. 1.2As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Chamamento Público
30/11/2023
Em andamento
Nº do Edital: 001/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 30/11/2023
Valor Global: R$ 280.000,00
Objeto: 1.1O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros, com objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter assistencial e complementar, para a consecução de ações voltadas ao atendimento e execução de atividades de acompanhamento de pessoas com deficiência mediante os seguintes objetivos: 1.1.1Ofertar às pessoas com deficiência um acompanhamento que os conforte, de alguma forma, por meio de atividades destinadas a este fim; 1.1.2Oferecer às pessoas com deficiência meios de interação em busca da inclusão social; 1.1.3Por meio de pessoal especializado, proporcionar ensinamentos que possam ser assimilados pelas crianças e adolescentes atendidos; 1.1.4Proporcionar convívio sadio das pessoas com deficiência por meio de atividade lúdicas e que promovam estabilidade emocional. 1.2As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo I, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.3Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.4Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023
Chamamento Público
14/09/2023
Em andamento
Chamamento Público
14/09/2023
Em andamento
Nº do Edital: 012/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 14/09/2023
Valor Global: R$ 18.000,00
Objeto: DO OBJETO DO TERMO DE FOMENTO 1.1 O presente Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), por meio deste Edital, com objetivo de selecionar 1 (um) projeto social, de caráter inovador e complementar, para a consecução de atividades voltadas à promoção de atendimento à pessoa idosa, promovendo a recuperação da saúde física, através de medidas preventivas e de reabilitação, às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas do Município de Mafra/SC, em conformidade com as determinações do art. 15 da Lei 10.741/2003, mediante ações relativas a: 1.2ofertar atendimentos de fisioterapia, com recursos do Fundo Municipal do Idoso, aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso; 1.3favorecer atendimento de idosos em situação de acolhimento institucional com necessidade de atendimentos fisioterápicos, auxiliando na capacitação de espaço específico para essa finalidade; 1.4facilitar o atendimento fisioterápico à idosos institucionalizados em espaço ao qual já estão adaptados e vinculados, sem a necessidade de deslocamento e espera por atendimento na rede de saúde municipal; 1.5garantir vagas remanescentes para idosos residentes no município de Mafra, com encaminhamentos para atendimentos de fisioterapia na instituição selecionada. 1.6As entidades interessadas deverão habilitar-se mediante a apresentação da documentação exigida no presente edital de Chamamento Público e apresentação do Plano de Trabalho, na forma do Anexo VI, quantificando os recursos financeiros pretendidos, dentro dos limites fixados no presente edital. 1.7Fica vedada a participação em rede/grupo de Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). 1.8Não será exigida contrapartida da OSC selecionada.
Nº 003/2023/CMDCA/FIA - Chamamento Público
Chamamento Público
28/06/2023
Em andamento
Chamamento Público
28/06/2023
Em andamento
Nº do Edital: Nº 003/2023/CMDCA/FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 28/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Nº 002/2023/CMDCA/FIA - Chamamento Público
Chamamento Público
02/05/2023
Em andamento
Chamamento Público
02/05/2023
Em andamento
Nº do Edital: Nº 002/2023/CMDCA/FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 02/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MAFRA – CMDCA, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, PERÍODO 2023/2025.
001/2023/CMDCA-FIA - Chamamento Público
Chamamento Público
14/03/2023
Em andamento
Chamamento Público
14/03/2023
Em andamento
Nº do Edital: 001/2023/CMDCA-FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 14/03/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Mafra através do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) que prestam serviços de atendimento a criança e/ou adolescente, conforme as condições estabelecidas neste Edital.
001/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 001/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 260.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
007/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 007/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 80.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS.
004/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 004/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 100.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCEIRA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE, VISANDO DAR A ELES GUARDA, ALIMENTAÇÃO E ATENDIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIO, PARA FINS DE VACINAÇÃO.
002/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 002/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIAS MALIGNAS.
003/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 003/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 30.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS.
005/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 005/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 15.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NO FUTEBOL DE CAMPO MODALIDADE 11 E PARTICIPEM DE CAMPEONATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA, DE MODO NÃO PROFISSIONAL
006/2023 - Chamamento Público
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Chamamento Público
23/01/2023
Em andamento
Nº do Edital: 006/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 23/01/2023
Valor Global: R$ 20.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMBATAM A VULNERABILIDADE SOCIAL.
003/2022/CMDCA/FIA - Chamamento Público
Chamamento Público
22/08/2022
Em andamento
Chamamento Público
22/08/2022
Em andamento
Nº do Edital: 003/2022/CMDCA/FIA
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 22/08/2022
Valor Global: R$ 80.000,00
Objeto: Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
007/2022 - Chamamento Público
Chamamento Público
16/05/2022
Em andamento
Chamamento Público
16/05/2022
Em andamento
Nº do Edital: 007/2022
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 16/05/2022
Valor Global: R$ 24.000,00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NO FUTEBOL DE CAMPO MODALIDADE 11 E PARTICIPEM DE CAMPEONATOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA, DE MODO NÃO PROFISSIONAL.
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